Comemorar "Abril"

Trinta e cinco anos depois do 25 de Abril de 1974, importa comemorar “Abril” e afirmar os valores da Democracia e da Liberdade. Nada pode motivar ou impedir o livre exercício dos direitos e deveres de cidadania.
Esta revolução - que derrubou uma das ditaduras mais longas da história da Europa ocidental - distinguiu-se por um elemento muito especial: decorreu sem que fosse derramada uma única gota de sangue, pois, em vez de vomitarem fogo, as armas permaneceram silenciosas. E os cravos vermelhos, que foram lançados aos soldados, tornaram-se um símbolo nacional de liberdade e fraternidade.
Portugal era um país anacrónico, levava quase 50 anos de uma ditadura militar. Para os jovens de hoje será, provavelmente, difícil imaginar o que foi viver nesta altura onde era raro encontrar uma família que não tivesse alguém a combater em África. A expressão pública de opiniões contra o regime e contra a guerra era severamente reprimida pelo aparelhos censórios e policiais, as prisões políticas estavam cheias, o despedimento era facilitado e até a vida cultural era extremamente vigiada.
Três décadas e meia depois daquela madrugada, faz falta não esquecer Abril… Faz falta lembrar aqueles que conheceram o lado mais cruel da ditadura: os que sofreram a guerra, os que foram silenciados pela censura e os que viveram os horrores da repressão e tantos que souberam ser livres dentro de uma cela e viveram vidas de silêncio, de segredo e de medo, que era então o ar que se respirava. Quem viveu esse dia jamais o esquecerá e aquilo que era para ser mais um dia normal transformou-se num marco histórico, com um impacto tremendo na vida de muitas pessoas.
E se hoje, não estamos melhor do que poderíamos estar, a culpa não é da Revolução dos Cravos, é de todos nós, que não soubemos utilizar com dignidade, luta e verticalidade a liberdade que nos foi devolvida.


“Foi nestes cinquenta anos de exílio na pátria a maior consolação cívica que tive. Sim, liberdade. Sobretudo aquela que sempre mais procurei honrar e me não canso de exaltar. A que pode ter naturalmente qualquer homem que se afirme como tal em todas as circunstâncias, e que não é um privilégio recebido, mas uma virtude intrínseca.” (Miguel Torga)

Uma manobra pura de diversão politica… ao serviço de quê e de quem?

Foi agendada para o dia 23 de Março uma Assembleia Municipal Extraordinária para discutir assuntos urgentes e muito importantes para o concelho... por isso é que se marcam reuniões extraordinárias, porque a importância e a premência dos assuntos assim o exigem.
Contudo, na hora de dar inicio á sessão, um deputado do PSD levantou a questão de um eventual problema na entrega da documentação por via digital. Parece que alguns deputados teriam tido problemas no acesso aos documentos e que um (1) não teria mesmo podido aceder.
É justo e digno que todos os deputados estejam na posse dos documentos para os poderem analisar e discutir em consciência, ajudando a tomar as melhores decisões em prol do nosso concelho.
Face a este cenário os deputados do PSD pediram o adiamento da reunião, com a “ameaça” de abandono da sala deixando assim sem quórum a assembleia para funcionar de pleno direito e dentro da legalidade... E assim, os assuntos que eram urgentes e importantes lá teriam de esperar para “segundas núpcias”.
Perante este cenário, os deputados do PS rejeitam e criticam veementemente, convém tecer algumas considerações em prol da verdade dos factos.
1º - A convocatória para a Assembleia foi remetida pelo meio que a lei determina e que o regulamento interno da Assembleia Municipal de Mira consagra e dentro dos prazos previstos, e o restante material de apoio cumpriu igualmente todos os preceitos definidos pelas regras que a própria assembleia estatuiu. No entanto, e fruto do volume dos documentos em apreço, houve alguma dificuldade de acesso electrónico, por parte de alguns deputados.
2º - O material foi disponibilizado 7 dias antes (no dia 16 de Março) e só no dia 23 de Março (no próprio dia da Assembleia) é que 2 deputados do PSD reportaram os problemas havidos, tendo os serviços da autarquia de pronto tentado solucionar os problemas técnicos. Se a situação tivesse sido colocada aos serviços mais cedo, (e não no próprio dia da assembleia) teria, eventualmente, sido possível resolver os problemas atempadamente!
3º - Contudo, e até por uma medida cautelar para prevenir estas situações, para além do envio, via electrónica, para todos os deputados do material da Assembleia é, ainda, entregue um exemplar em formato papel a cada líder das bancadas, para que todos os deputados possam ter acesso aos documentos por via do seu líder, nomeadamente nas reuniões de preparação que cada partido, de forma responsável, deve fazer para preparar as reuniões.
4º - A tese de que o líder não poderia tirar fotocópias de todos os documentos para os deputados que eventualmente não tiveram acesso aos mesmos, em nosso entender, não colhe pois os assuntos com “mais papel” desta reunião (Plano de Emergência e Plano de Pormenor da Zona Industrial – pólo II) já estiveram em consulta pública, são documentos estratégicos de fundo que já passaram por muitas assembleias e estão disponíveis na página (site) do município para consulta de todos os interessados, sendo que no essencial se resumem a 1 ou 2 páginas.
5º - O mais grave que podemos verificar é que depois de todo este alarido dos 12 (doze) deputados do PSD apenas 6 (sim seis!) tentaram aceder aos documentos, e destes 6 que tentaram aceder 2 (dois) deles faltaram à reunião e 1 (um) só tentou aceder no dia da reunião. Ou seja, verdadeiramente apenas 3 (três) deputados do PSD é que quiseram e se esforçaram por preparar convenientemente a reunião, os restantes “borrifaram-se” e provocaram este “incidente” para desviar as atenções do que é verdadeiramente importante para o futuro do concelho.
6º - Afinal de quem foi a falha mais grave? Quem foi mais displicente? Os deputados do PSD não podem exigir a documentação com tantos dias de antecedência e depois só tentarem aceder a ela “em cima” da reunião. Isto é o que se passava quando eram mandadas resmas de papel para cada deputado e muitos deles só abriam o envelope na hora da reunião... Dizem que se preocupam, que querem informação mas depois nem para os papéis olham!
7º - Mas e afinal o PSD não prepara as reuniões em grupo? Os deputados do PSD não discutem os assuntos e acertam estratégias? Se o fazem, então porque alegam não ter tido acesso aos documentos se havia pelo menos a cópia em papel?
8º - Não podemos compactuar com este tipo de aproveitamento político de eventuais falhas técnicas que sempre podem ocorrer. Não podemos aceitar que os deputados do PSD procurem passar para a opinião pública uma imagem de vontade em colaborar, de empenhamento e de credibilidade e depois na prática, não preparem as reuniões, não discutam os assuntos, não procurem aceder atempadamente aos documentos e usem estratagemas de baixa política (a ameaça de abandonar a sessão é lamentável!) para impedir que assuntos urgentes e estruturantes para o concelho sejam discutidos e aprovados...
Os deputados do PS querem uma Assembleia moderna que dê exemplos positivos e que se empenhe em discutir os assuntos que interessam aos Mirenses.
Os deputados do PS estão empenhados em continuar a colaborar com o executivo e com o futuro colectivo e não podem compactuar com estratagemas que visem apenas tentar provocar “manobras de diversão”, que visem atrasar e adiar a discussão de assuntos vitais para o desenvolvimento do concelho e assim, ao serviço da “politiquice”, descredibilizar o trabalho serio e honesto que deve ser desenvolvido por todos os eleitos locais e em particular os membros da Assembleia Municipal.

OS DEPUTADOS DO PS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MIRA

O ESTADO DA NAÇÃO

O texto que se segue, foi por mim escrito (num momento de angustiante angústia) em Agosto de 2006.

Hoje, passados que estão (praticamente) três anos da feitura do texto e passada que está (com o fim ao alcance da vista) mais uma legislatura governativa (e, ainda por cima, com mais uma maioria absoluta), fico com a certeza, mais do que com a ideia, de que tudo está... na mesma como à lesma.

Repito: O texto foi escrito em Agosto de 2006, a bem dizer, no incio do "reinado" do Sr. Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Então era assim...

O ESTADO DA NAÇÃO

Incendiários, anteriormente condenados pelos Tribunais, à solta, em pleno verão, para voltar a reincidir na prática do mesmo crime e assim proporcionar autênticos infernos às populações e aos bravos Soldados da Paz e não menos autênticos “orgasmos” aos órgãos de comunicação social, com especial incidência para as televisões… e que “delicia” de imagens…;

“Crianças” que cometem crimes contra a vida (chegando mesmo a pôr-lhe termo), “condenadas” a uns meses de “estágio” em Centros Educativos, “estágios” esses pagos a 5.287 euros mensais a “peça”;

“Crianças” que, enquanto estudantes, batem nos professores e professores que se deixam bater por “crianças”;

Falta, gravíssima, de profissionais de saúde sem que quem define, ou definiu, o número de vagas nas faculdades seja chamado á responsabilidade;

Autarcas fugidos à justiça e que regressam para serem reeleitos. Entretanto, enquanto se bronzeiam no seu exílio dourado, parece que continuam a ser principescamente pagos por todos (?) nós;

Procurador Adjunto que, reactivamente, desabafa para os jornais (e que triste desabafo declamado na consequência do desaparecimento de um ente querido) que um HOSPITAL DE UM PAÍS DA UNIÃO EUROPEIA mais parece “UM AÇOUGUE, NESTA SICÍLIA DO NORTE” (por conseguinte, terra de mafiosos… concluo eu);

Mortandade nas estradas, qual país em guerra civil, “combatida” com paliativos (que custam verdadeiras fortunas ao erário público) qual Melhoral que nem faz bem nem faz mal;

Gestores de reconhecidíssimo “mérito”, pagos a peso de ouro, que nem a casa dos próprios conseguem governar, mas que nos “governam” ou “governaram” a todos nós;

Casos de corrupção, envolvendo figuras “publiquíssimas”, que nunca mais vêem a luz do sol. Deve ser por causa do cancro… o da pele (será que, também daí, advém a designação acima apontada de “SICÍLIA DO NORTE”?... E depois eles, os italianos, é que são mafiosos…);

E tudo isto, e muito mais, após VINTE ANOS (7300 dias) de convívio com civilizadíssimos “companheiros” de viagem neste comboio a que resolveram chamar União Europeia;

E tudo isto tendo por “HOMENS DO LEME” três maravilhosos magníficos que após tão “prestimosas” prestações qualquer cidadão do mundo julgaria “desterrados” para o mais profundo dos “degredos”.

Qualquer cidadão do mundo… salvo seja, entre nós, portuguesinhos dos sete costados, alegres e bem dispostos nativos deste jardim à beira-mar plantado (país de brandos costumes… que já foi mais) a responsabilização manda-se às urtigas e hoje é vê-los alegres, contentes e cheios de sentido de responsabilidade a prestigiar os mais altos cargos que ocupam, qual prémio pelos bons serviços prestados á Nação, a saber:

ANÍBAL CAVACO SILVA “O VIRTUOSO” (o tal que nunca se enganava e raramente tinha dúvidas) Presidente da República Portuguesa – O mais alto cargo da Nação.

ANTÓNIO GUTERRES “O TONI DOS PÂNTANOS” – Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados e, como se não bastasse, Presidente da Internacional Socialista.

JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO “O ZÉ DA TANGA” para uns, “O CHERNE” para outros, Presidente… da União Europeia.

E perante tudo isto, meus amigos, o que concluir?...

Bem, a primeira das conclusões é que a culpa é, só pode ser… mas é que só pode ser mesmo do… MOSQUITO!!!

A segunda das conclusões (atendendo às dificuldades de vivência que, no dia a dia, entretanto nos vão sendo criadas, atendendo a que a vida aos “maravilhosos magníficos” e “co-autores” parece não correr nada mal e atendendo ainda ao velho, e sábio, dito popular) é que…

“QUANDO O MAR BATE NA ROCHA… QUEM SE “FOXLIXA” É O MEXILHÃO”

Nação, 2006AGO10

Três anos depois... e mais do mesmo.

P(N)obre povo, que com tão pouco se contenta e que nada exige.

João Manuel de Jesus Milheiro

Projecto do programa Polis Litoral Ria de Aveiro

Na apresentação do Polis, em Ovar, o primeiro-ministro José Sócrates considerou o projecto é exemplo de uma nova forma de promover política ambiental, enquanto programa que visa proteger a natureza ao serviço do homem e na sequência de um amplo consenso entre os municípios, o Governo e as outras entidades envolvidas. "As políticas ambientais não podem ser apenas dizer não, mas sim explicar o que se deve fazer", referiu.

O projecto irá concretizar-se de 2009 a 2013. Os objectivos passam por requalificar uma frente costeira de 60 km e uma frente lagunar de 128 km; garantir a mobilidade e navegabilidade na laguna por via da dragagem de canais e seu balizamento; preservar e valorizar a Pateira de Fermentelos e de Frossos, a Barrinha de Esmoriz, a Barrinha e Lagoa de Mira; valorizar 15 praias; qualificar as frentes lagunares dos sete municípios com frente de Ria; reordenar e valorizar 22 núcleos piscatórios lagunares e 5 marítimos; criar via ciclável e de percursos de descoberta dos valores ambientais da Ria.

O plano de intervenção para a Barrinha e Lagoa de Mira prevê a protecção e recuperação do sistema e transposição de sedimentos para manutenção do equilíbrio hidrodinâmico (dragagem de canais); o reforço de margens pela recuperação de diques; requalificação e valorização de áreas naturais classificadas; reordenamento e valorização de núcleos piscatórios lagunares; reordenamento e qualificação de frentes lagunares; desassoreamento de canais e seu balizamento; estudos e planos que valorizem a mobilidade e ordenamento de circulação na laguna que potenciem as actividades económicas dependentes dos seus recursos, da visitação e promoção deste território junto da população local e visitantes.

"A TORRE DO INFERNO"

O texto que a seguir se transcreve, foi enviado ao Dr. João Reigota (a todos os vereadores com funções executivas, a alguns vereadores sem funções, a alguns dos deputados com assento na Assembleia Municipal de Mira, ao Sr. Governador Civil do Distrito de Coimbra e à Região do Turismo de Centro) no dia 03JUN2008.

O texto pretendia (e pretende, visto que, até esta data, nada mudou) chamar a atenção destas entidades para o estado deplorável em que se encontrava(a) a torre de observação de aves situada na margem nascente da Barrinha, em linha directa com o Museu Etnográfico.

Falta acrescentar uma informação que fui encontrar no sitio da Câmara de Mira (janela do Ambiente) e que diz: “Nesta região estão inventariadas 198 espécies de aves”. Aves essas (razão única para a existência da torre) que, também elas, sempre mereciam um pouco mais de atenção e carinho por banda deste “bando” de “artistas” que se dizem “amigos” deste Jardim-à-Beira-Mar… Esquecido.

Do mesmo modo, e atendendo a que o texto (com as respectivas imagens) também foi enviado a alguns dos deputados municipais, queiram desculpar a insistência, mas continuo a perguntar:

Para que serve um deputado municipal?

Pedindo, antecipadamente, desculpas pela frontalidade, permitam-me um desabafo relativamente a esta interessantíssima questão: Na minha modesta opinião, entre um parlamentar brilhante e um parlamentar eficiente… prefiro, um milhão de vezes, a eficiência. Para brilhante, sempre prefiro o Sol, que, por uma questão de eficiência, nasce todos os dias… até ver.


Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mira, Dr. João Maria Ribeiro Reigota,

A sua atenção para o assunto ora em apreciação e para os anexos que dele fazem parte integrante.

Sr. Presidente:

Como se pode constatar pelas imagens que compõem esta matéria, facilmente se conclui que é mais uma prova – será que ainda são precisas mais provas – da atenção que a Câmara Municipal de Mira (com especial ênfase para o seu elenco governativo) dispensa à Praia de Mira, à Praia da Bandeira Azul, à Praia do Turismo por Excelência... que tem todas as condições para o ser, assim haja boa vontade entre (alguns) homens.

Tanta desconsideração, tanta negligência, tanta bandalheira, para um só lindíssimo palminho de terra à beira mar… esquecido, que só apetece rematar:

Com "amigos" destes, para que são precisos os outros... os inimigos.

"O POVO DA PRAIA ESTÁ NO MEU CORAÇÃO"

Assim se exprimia o Dr. João Maria Ribeiro Reigota em carta dirigida ao povo da Praia de Mira por alturas da campanha eleitoral para o seu segundo mandato (1997/2001).

"Bolas, se o povo da Praia está no coração do Dr. e é esta lástima... olha se não estivesse"… Assim permite Deus Nosso Senhor que eu me exprima neste dia III do mês VI do ano da Sua Graça de MM VIII.
Bem, e já agora, Deus não se há-de importar (e se importar, eu e Ele depois acertamos contas… é só Ele querer) que eu assim me volte a exprimir neste dia XXII do ano da Sua Graça de MMIX.

João Milheiro

Uma questão de cidadania

Navegando por este espaço da globosfera, dei comigo a "desembarcar" num interessante texto escrito pelo autor deste blog (o meu amigo, de longa data, Carlos Monteiro).

O texto em questão, publicado em 26 de Março de 2008, começava com uma interrogação:

Que modelo de turismo queremos?

Com toda a franqueza, sempre vos digo que não estou (de momento) interessado em dissertar sobre tão interessante assunto. Entendo que sempre seria a modos que "chover no molhado". E para água, já basta aquela com que o S. Pedro nos tem presenteado.

E se de água estamos falados, logo dei comigo a pensar num outro interessantíssimo assunto: CIDADANIA. E é sobre este assunto que, perdoar-me-ão o atrevimento,
aqui deixo o convite para que, entendendo participar, o façam com base na seguinte questão:

Para que serve um deputado... municipal?

Simples?

Então venham daí esses comentários, "esperando eu a vossa participação no exercício da cidadania".

Dado que caminhamos, a passos largos, para o fim da actual legislatura autárquica, pode parecer extemporâneo abordar tal assunto mas, na minha modesta opinião, ainda vamos muito bem a tempo e, ao fim e ao cabo, não à como... começar pelo principio.

Aqui ficam, desde já, os meus mais sinceros agradecimentos pela vossa colaboração e se entenderem que o assunto não merece comentários... amigos na mesma e até uma próxima.

Cumprimentos a todos e, dado que se aproxima a época natalícia (esta sim, está no seu inicio), votos de um Santo Natal e um próximo ano com tudo de muito bom (muito embora nos digam, e eu acredito, que vai ser complicadito).

João M.J. Milheiro

Os “biocombustíveis” serão a solução para os nossos problemas ambientais?

O biodiesel, ou seja, óleo virgem derivado de algumas espécies de plantas, apresentam vantagens muito interessantes, como a possibilidade real de substituir quase todos os derivados do petróleo, eliminando a sua dependência no mercado internacional.
Será que o biodiesel reduz as emissões poluentes?
Além do aspecto económico, será que tragam alguns benefícios ao meio ambiente? Isto, é controverso. A propaganda tem sido enorme. A veiculação de mensagens positivas a respeito dos biocombustíveis tem sido massiva. Porém, deve-se ressaltar que, nem tudo é o que parece ser, ou pelo menos, nem tudo é solução para todos os problemas.

A União Europeia pretende aumentar os incentivos para a produção de biocombustíveis. Só temos de ter cuidado para que essa produção também seja positiva para o meio ambiente. De nada adianta sacrificar áreas naturais importantes ou ameaçar a protecção do solo e da água com o cultivo de milho ou beterrabas de açúcar.
O cultivo em larga escala pode levar à extinção de muitas espécies de plantas porque esta forma de plantio altera as propriedades do solo. Por exemplo, o etanol é produzido a partir do milho – cultivo que mais causa erosão no solo, além de exigir o uso intenso de herbicidas e fertilizantes à base de nitrogénio. O crescimento da produção de biocombustíveis exerce também uma pressão “dramática” sobre a ameaça global de escassez de água.

“Uma produção mal gerida pode aumentar as emissões de gases com efeito de estufa em vez de as reduzir. “Sabemos quais os efeitos negativos na protecção dos solos, da biodiversidade, da protecção do ar e das florestas do mundo. (in GEOTA)”.

Alguns especialistas temem que o fabrico em grande escala destes combustíveis "verdes", feitos a partir de produtos agrícolas, seja levado adiante em detrimento da produção de alimentos básicos. Um exemplo adiantado por Jean Ziegler é o do milho, um dos alimentos menos eficientes nos biocombustíveis. São precisos 250 quilos de milho para produzir apenas 50 litros de bioetanol. Essa quantidade permitiria alimentar uma criança durante um ano inteiro.

Quando verificamos um enorme interesse, por parte das grandes empresas multinacionais, certamente não é pelo futuro do planeta, mas de fato, estão de olho no dinheiro e no poder que querem manter.
Porque motivo é que quase todas tecnologias evoluíram em poucos anos, e só a tecnologia mecânica automóvel permanece praticamente a mesma. Não será por imposição dos lobbys?Alguém acredita que, se o petróleo acabasse, deixariam de existir automóveis?!Claro que não!O mais certo seria já circularem quase todos com outras energias alternativas, como a solar por exemplo.O problema é que o Sol seria à borla para todos e isso não lhes convém nada!

Portanto, devemos procurar consciencializar-nos a respeito deste assunto, porque este é um tema que nos afecta directamente a todos, além de representar um legado para as futuras gerações.
Preocupa-me este quadro pintado de verde. No entanto, torço para estar errado.